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Tipo: Dissertação
Título: Análise política da implementação da atenção básica no sistema de saúde do Distrito Federal
Autor(es): Cerqueira Filho, Fernando Edson
Primeiro Orientador: Costa, Ana Maria
Segundo Orientador: Albuquerque, Itajaí Oliveira de
metadata.dc.contributor.referee1: Amorim, Fábio Ferreira
metadata.dc.contributor.referee2: Nogueira, Roberto Passos
Resumo: Há consenso quanto à importância da Atenção Primária à Saúde (APS). Entretanto, ela apenas se consolida em modelos de atenção onde desempenha um papel ordenador da rede de serviços e coordenador do cuidado às pessoas e comunidades. O estudo de Analise Política foi desenvolvido e orientado pela metodologia de Análise de Conjuntura em dois períodos de gestão, a saber: 2011-2014 e 2015-2018. Partindo da identificação das iniciativas governamentais relevantes a etapa seguinte foi a caracterização dos respectivos contextos sociais e políticos para a análise das conjunturas em que estas iniciativas foram adotadas ou anunciadas. Foi elaborada uma linha do tempo para registrar e orientar os aspectos relacionados às iniciativas compreendendo ações governamentais, reações dos atores e a configuração do cenário político federal e do DF o que proporcionou o desenho do Mapa Conjuntural. O produto ou resultado foi analisado para compreender os jogos e tensões de poder subjacentes servindo da teoria do Pensamento Estratégico de Mario Testa. O estudo permite afirmar que não há linearidade desejável no processo, nas ações e iniciativas para implementação da AB no DF. Na gestão de 2011-2014, apesar do cenário nacional favorável à expansão da AB, o governo se moveu sob a enorme pressão dos atores corporativos para revisão dos Planos de Cargos e de Carreira. Já a gestão 2015-2018 no seu inicio apresentou iniciativas potencialmente impulsionadoras da AB, porém em pouco tempo o governo voltou sua prioridade às propostas de gestão indireta de hospitais. Os recursos do Poder foram exercidos amplamente pelos atores sociais envolvidos. O Sindicato dos Médicos (SINDMÉDICO) e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SINDSAÚDE) foram os atores representativos com maior capacidade de mobilização. O Ministério Público e a Câmara Legislativa do DF tiveram papéis importantes no processo de gestão da saúde, mobilizando recursos que o Poder institucional lhes outorga para influenciar e direcionar políticas. O ator social Conselho Distrital de Saúde não ficou caracterizado na sua autonomia e se confunde aos interesses dos gestores enfraquecendo o papel esperado para o controle social do SUS. Estudos de Análise Política tem importância para o processo de formulação e implementação de políticas, e sob essa perspectiva recomenda-se a criação de um Observatório de Análise Política da Saúde do Distrito Federal como estratégia útil na consolidação do da AB e do SUS no Distrito Federal.
Abstract: There is a consensus on the importance of the Primary level of Health Care. However it only consolidates itself in the systems of care where it plays a demanding role of the network service and as a coordinator when caring for people and communities. The Political Analysis study was developed and guided by the methodology of condition analysis at two government periods. Between 2011 and 2014 and then from 2015 to 2018. Starting from the identification of relevant government initiatives, the next step was the characterization of the social and political contexts in which these initiatives were adopted or announced. A timeline was elaborated to record and guide the aspects related to the initiatives including governmental actions, reactions and the political scene federal and locally, which then made the design of the Conjuncture Map. The product or result was analyzed to understand the underlying games and power tensions through Mario Testa's theory of Strategic Thinking. The study allows us to state that there is no desirable linearity in the process, actions or initiatives for the implementation of PHC (Primary Health Care) in DF (Federal District). In the 2011 to 2014 management, despite the favorable national scenario for the expansion of the PHC, the government worked under an enormous pressure from corporate actors to review the Career Plans. Then the 2015 to 2018 management office in their early days presented some potent initiatives towards the PHC, but soon the government turned its priority to proposals for indirect hospital management. The resources of power were largely used by the social actors involved. The Syndicate of Physicians (SINDMÉDICO) and the Health Care Establishments Employees Union (SINDSAÚDE) were the representative actors with the greatest mobilization capacity. The Public Prosecution Service and the Legislative Chamber of DF played important roles in the health management process, mobilizing resources that institutional power gives them to influence and direct policies. The District Health Council was not characterized in its autonomy and is confused by the interests of managers weakening the expected role for social control of SUS (Universal Health Care System). Political Analysis Studies is important for the process of policy formulation and implementation, and from this perspective it is recommended to create a Health Policy Analysis Observatory at DF as a useful strategy to consolidate the PHC and SUS in DF.
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde
Atenção básica à saúde
Análise política em saúde
Análise de conjuntura
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Escola Superior de Ciências da Saúde
Sigla da Instituição: ESCS
Departamento: Coordenação do Curso de Pós-graduação e Extensão
metadata.dc.publisher.program: Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família e Comunidade – PROFSAÚDE
Citação: CERQUEIRA FILHO, Fernando Edson. Análise política da implementação da atenção básica no sistema de saúde do Distrito Federal. 2019. 80 p. Dissertação (Mestrado - Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família e Comunidade – PROFSAÚDE), Escola Superior em Ciências da Saúde - ESCS, Brasília, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.fepecs.edu.br:8443/handle/123456789/734
Data do documento: 16-Ago-2019
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso

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